Complicações em estética crescem em São Paulo e acendem alerta sobre segurança assistencial
Um levantamento divulgado pela Associação Paulista de Medicina aponta aumento expressivo das ocorrências relacionadas a complicações em procedimentos estéticos em São Paulo. Entre médicos, o número de sindicâncias subiu 41,4%, passando de 2.830 em 2023 para 4.002 em 2025. Já os casos envolvendo profissionais não médicos cresceram 90,3%, de 248 em 2024 para 472 em […]
Violência contra profissionais de saúde: Médica é agredida durante plantão no Hospital Geral de Roraima
Na noite de sexta-feira (27), um caso de agressão física contra uma médica, de 25 anos, chocou os profissionais de saúde e a população de Boa Vista, em Roraima. O episódio aconteceu no Hospital Geral de Roraima (HGR), o maior hospital do estado, durante o plantão da médica que já atuava na unidade há mais […]
Responsabilidade técnica em ambulâncias e UTIs móveis: o que muda com o novo entendimento do CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer nº 07/2026, trazendo esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade técnica em serviços móveis de emergência, como ambulâncias de suporte avançado (UTIs móveis). O documento responde a dúvidas frequentes sobre quem pode assumir essa função e quais requisitos são necessários, especialmente em relação ao Registro de Qualificação de […]
Excesso de Médicos nas Capitais: O Desafio da Inserção no Mercado de Trabalho e a Desigualdade Regional
O estudo Demografia Médica, realizado pela Faculdade de Medicina da USP, traz dados preocupantes sobre a situação do mercado de trabalho para médicos recém-formados no Brasil. Entre 2020 e 2025, o país registrou a entrada de 154,8 mil novos médicos no mercado, um crescimento de 32%. Apesar desse aumento expressivo no número de profissionais, a […]
Médicos poderão organizar agendas distintas para pacientes particulares e de planos de saúde
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, recentemente, o Parecer nº 01/26, que esclarece uma importante dúvida sobre a organização das agendas de médicos que atendem tanto pacientes particulares quanto aqueles vinculados a planos de saúde. A resolução afirma que o médico tem autonomia para organizar sua agenda, desde que respeite os princípios éticos da […]
Planos de saúde agem para restringir acesso de pacientes a diagnóstico e tratamento médico
A recente suspensão da Resolução CFM nº 2.448/2025 pelo Tribunal de Justiça, em decisão favorável a operadoras de planos de saúde, gerou grande repercussão e levantou preocupações sobre o impacto dessa medida na qualidade do atendimento médico e no direito dos pacientes à saúde. O Conselho Federal de Medicina (CFM), que elaborou a resolução, afirma […]
Abatimento do FIES para médicos: o que diz a lei e como a Justiça tem garantido esse direito
O abatimento do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um direito previsto em lei para médicos e outros profissionais da saúde. Apesar disso, na prática, muitos enfrentam negativas administrativas ou dificuldades operacionais para acessar o benefício. Nos últimos anos, porém, a Justiça tem consolidado um entendimento favorável, garantindo o abatimento mesmo diante […]
Justiça Federal determina devolução de contribuições previdenciárias pagas em excesso por trabalho em duas empresas
Recentemente, a Justiça Federal proferiu uma decisão importante relacionada à restituição de contribuições previdenciárias pagas de maneira excessiva. O caso envolveu a análise de um processo em que o autor alegava que havia efetuado recolhimentos a maior de contribuições previdenciárias durante o exercício de atividades concomitantes em diferentes empresas. A decisão, que foi favorável ao […]
TRF1 suspende resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever contraceptivos hormonais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu recentemente a Resolução CFF nº 12/2024, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos contraceptivos hormonais. A decisão foi tomada pela 13ª Turma do Tribunal e foi baseada na argumentação de que a prescrição de contraceptivos hormonais envolve diagnóstico nosológico e prognóstico, […]
Câmara dos Deputados aprova proposta para criar serviços de atendimento domiciliar para idosos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 444/15, que propõe a criação de serviços de cuidado domiciliar para pessoas idosas. O projeto, de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), visa fortalecer a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, ampliando […]
