Câmara dos Deputados aprova proposta para criar serviços de atendimento domiciliar para idosos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 444/15, que propõe a criação de serviços de cuidado domiciliar para pessoas idosas. O projeto, de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), visa fortalecer a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, ampliando […]
TRF3 mantém resolução sobre ato médico e rejeita pedido do CFFa
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve em vigor uma resolução relacionada ao chamado ato médico, ao negar um pedido apresentado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). O julgamento analisou questionamentos sobre os limites das atribuições profissionais dentro das áreas da saúde e reafirmou a validade da norma que havia […]
Justiça suspende curso de Medicina da UFPE para beneficiários do Pronera: o impacto da decisão e os desafios legais
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) se viu no centro de uma polêmica recente, com a decisão judicial que suspendeu o curso de Medicina destinado a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O curso, que oferece 80 vagas para estudantes sem-terra, quilombolas e educadores do campo, foi interrompido pela Justiça Federal, […]
CFM institui Resolução para garantir segurança dos médicos nas unidades de saúde
Com o aumento dos episódios de violência contra profissionais de saúde no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 2 de setembro de 2025, a Resolução CFM nº 2.444/2025, que entrou em vigor em março de 2026. A medida tem como objetivo garantir condições adequadas de trabalho para médicos em unidades de saúde […]
Segurança no exercício da medicina: entra em vigor resolução do CFM com medidas obrigatórias para unidades de saúde
A segurança no ambiente de trabalho tornou-se uma preocupação crescente para profissionais da saúde em todo o país. Diante do aumento de casos de agressões contra médicos em hospitais, unidades de pronto atendimento e clínicas, entrou em vigor a Resolução CFM nº 2.444/2025, que estabelece medidas obrigatórias de segurança para médicos em unidades de saúde […]
Mulheres na Medicina: Conquistas, Desafios e Inspirações
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, celebramos as conquistas e a importância das mulheres na medicina. Ao longo da história, as mulheres enfrentaram barreiras significativas para ingressar e se destacar em uma profissão dominada por homens. Contudo, ao longo das últimas décadas, elas têm conquistado cada vez mais espaço e se […]
Ministério Público Federal investiga faculdades de Medicina após desempenho insatisfatório no Enamed
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação que envolve 10 faculdades de Medicina de diferentes estados brasileiros, após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Essas instituições receberam notas 1 e 2, que foram classificadas pelo próprio Ministério da Educação (MEC) como insatisfatórias, acendendo um alerta sobre a […]
Ética na prática clínica: atendendo pacientes de todas as religiões
O atendimento clínico envolve uma série de desafios, especialmente quando há questões interculturais e interreligiosas em jogo. Como profissionais da saúde, somos desafiados não apenas a tratar doenças, mas também a respeitar as crenças, valores e tradições dos pacientes e suas famílias. A história compartilhada pelo Dr. Arthur L. Caplan, Ph.D., ilustra um exemplo de […]
CFM institui plataforma nacional para combater o exercício ilegal da medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CFM nº 2.453/2026, que cria a plataforma Medicina Segura CFM em âmbito nacional. A iniciativa estabelece um sistema estruturado para receber, organizar e encaminhar denúncias relacionadas ao exercício ilegal da medicina, fortalecendo a proteção da sociedade e a defesa das […]
CFM esclarece direitos e deveres de médicos residentes em casos de paralisação
Em 26 de fevereiro de 2026, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer CFM nº 5/2026, abordando a paralisação de médicos residentes e as implicações jurídicas, éticas e formativas para esses profissionais. O documento atualiza o entendimento do CFM sobre a questão, considerando a legislação vigente, o Código de Ética Médica e as […]
