Novo Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda na prática para médicos e pacientes

O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, uma proposta que busca organizar e fortalecer direitos já existentes na legislação brasileira, além de consolidar princípios éticos fundamentais na relação entre médico e paciente. Embora ainda dependa de sanção para entrar definitivamente em vigor, o texto já […]

Responsabilidade técnica em ambulâncias e UTIs móveis: o que muda com o novo entendimento do CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer nº 07/2026, trazendo esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade técnica em serviços móveis de emergência, como ambulâncias de suporte avançado (UTIs móveis). O documento responde a dúvidas frequentes sobre quem pode assumir essa função e quais requisitos são necessários, especialmente em relação ao Registro de Qualificação de […]