O Novo Desenrola Brasil: A Medida para Reduzir Dívidas e Aliviar a População Brasileira
No último dia 4 de março de 2026, o governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, um programa inovador destinado a diminuir a dívida das famílias brasileiras, com foco especial em inadimplentes com renda de até 5 salários mínimos. Com o objetivo de promover a renegociação de dívidas, o programa envolve diversos eixos de atuação, […]
Prontuário médico e IML: CFM reforça limites legais e éticos no acesso a dados do paciente
O Conselho Federal de Medicina consolidou um entendimento importante que impacta diretamente a rotina médica e hospitalar: não é permitido enviar prontuários médicos diretamente ao Instituto Médico-Legal (IML) quando a solicitação parte de autoridades policiais ou do Ministério Público, sem autorização do paciente ou decisão judicial. A orientação foi formalizada no Parecer nº 12/2026 e […]
Autonomia do médico para organizar agendas: CFM esclarece regras para atendimentos particulares e de planos de saúde
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou a autonomia dos médicos na organização de suas agendas de consultas, permitindo que os profissionais organizem atendimentos distintos para pacientes particulares e beneficiários de planos de saúde. No entanto, o CFM também fez questão de ressaltar que essa liberdade deve ser exercida com responsabilidade e alinhada aos princípios […]
Aumento significativo para a bolsa dos médicos residentes: PL 1.809/2026 e suas implicações
Uma proposta apresentada pela senadora Roberta Acioly, o Projeto de Lei 1.809/2026, pode trazer mudanças significativas para os médicos residentes no Brasil. Se aprovado, o projeto propõe um aumento substancial no valor da bolsa mensal paga aos residentes, elevando o valor para R$ 8.105. Além disso, o projeto prevê um mecanismo permanente de atualização monetária, […]
Médica é agredida durante plantão no HGR: mais um caso de violência contra profissionais da saúde
A violência contra profissionais de saúde continua a ser um problema crescente em todo o Brasil, e mais um episódio lamentável foi registrado no Hospital Geral de Roraima (HGR), localizado em Boa Vista, na noite de sexta-feira (27 de março de 2026). Uma médica de 25 anos foi agredida por uma paciente de 34 anos […]
Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor e aumenta o nível de exigência na prática médica
Após cerca de uma década de tramitação no Congresso Nacional, foi publicada a Lei nº 15.378/2026, que institui o chamado Estatuto dos Direitos do Paciente. A nova norma estabelece, em âmbito nacional, direitos e responsabilidades aplicáveis aos pacientes atendidos tanto no sistema público quanto na rede privada de saúde. Na prática, a lei não cria […]
Cresce o número de médicos sem especialização no Brasil: o que isso muda na prática
O estudo Demografia Médica no Brasil 2025, elaborado por pesquisadores da Universidade de São Paulo em parceria com entidades médicas, revelou um dado que vem chamando atenção no setor: cerca de 40% dos médicos em atividade no país atuam como generalistas, ou seja, sem residência médica ou título de especialista. Esse número não é novo, […]
Nova agenda da Anvisa pode mudar a prática médica nos próximos anos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou sua nova agenda regulatória para o biênio 2026–2027, trazendo 161 temas prioritários que devem impactar diretamente o dia a dia dos médicos, desde o acesso a medicamentos até o uso de novas tecnologias em saúde . Embora o documento não altere imediatamente as regras atuais, ele funciona […]
Judicialização da saúde cresce no Brasil e exige mais preparo dos médicos na prática clínica
O Brasil vive um cenário de judicialização recorde da saúde, e isso tem impactado diretamente a rotina dos médicos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente mais de 800 mil processos em tramitação relacionados à área da saúde, sendo cerca de 320 mil apenas na saúde suplementar. Esse volume expressivo não é apenas […]
Paciente pode gravar a consulta médica? O que a lei permite e quais são os limites
A cena tem se tornado cada vez mais comum: durante a consulta, o médico percebe que o celular do paciente está gravando. Em outros casos, a descoberta vem depois, quando alguém envia um print ou um trecho de áudio. Isso costuma gerar desconforto imediato, sensação de invasão e uma dúvida prática: isso é permitido? A […]
