Auxílio-moradia para médicos residentes: quem tem direito e como garantir esse benefício
A residência médica é uma etapa de dedicação intensa, marcada por longas jornadas e baixa remuneração. Em meio a esse cenário, o auxílio-moradia representa um direito fundamental para o residente que não dispõe de alojamento fornecido pela instituição de saúde. Garantir esse benefício é não apenas uma questão financeira, mas também de dignidade profissional. Quem […]
Como agir juridicamente quando a direção do hospital tenta forçar alta precoce do paciente
A decisão sobre a alta hospitalar deve ser exclusivamente técnica. No entanto, muitos médicos relatam pressões da administração hospitalar para conceder alta precoce aos pacientes, por motivos financeiros, logísticos ou operacionais. Essa interferência não só coloca o paciente em risco, como também expõe o médico a sanções éticas, civis e até criminais. Saber como agir […]
Riscos ao fornecer laudos e pareceres para empresas ou advogados sem contrato formal
Cada vez mais médicos são convidados a emitir laudos e pareceres técnicos para empresas, advogados ou seguradoras. Seja para embasar processos judiciais, perícias administrativas ou questões de auditoria médica, o fornecimento dessas análises se tornou uma atividade comum e valorizada no mercado. No entanto, realizar esse trabalho sem um contrato formal expõe o profissional a […]
Riscos jurídicos ao treinar ou supervisionar médicos residentes sem supervisão adequada
A residência médica é uma das etapas mais importantes na formação profissional de um médico. Nela, o residente atua sob supervisão direta de preceptores, aplicando conhecimentos teóricos à prática clínica. No entanto, o que muitos profissionais não sabem é que a supervisão inadequada pode gerar sérias consequências jurídicas, éticas e administrativas para os médicos supervisores […]
O que médicos precisam saber antes de abrir sua própria clínica sob o ponto de vista jurídico
Abrir a própria clínica é o sonho de muitos médicos, mas transformar esse projeto em realidade exige mais do que vocação e conhecimento técnico. Há uma série de exigências legais e cuidados jurídicos que precisam ser observados para que o negócio funcione com segurança e dentro das normas. Neste artigo, mostramos os principais pontos de […]
Riscos jurídicos ao atender parentes, amigos ou colegas de profissão
Atender alguém próximo pode parecer um gesto de cuidado e conveniência, mas para o médico, essa prática carrega riscos éticos e jurídicos importantes. O vínculo afetivo ou de confiança pessoal pode interferir na avaliação clínica, na comunicação e até na documentação do atendimento — o que pode levar a complicações caso o desfecho do tratamento […]
Riscos jurídicos ao participar de entrevistas, podcasts e vídeos sobre saúde
Nos últimos anos, médicos de diversas especialidades passaram a ocupar espaço em redes sociais, podcasts, programas de TV e canais no YouTube com o objetivo de informar, educar ou se posicionar como autoridade na área da saúde. Apesar de ser uma oportunidade legítima de comunicação com o público, a exposição em ambientes digitais e tradicionais […]
Quais são os direitos do médico acusado injustamente em redes sociais? Como reagir legalmente
A internet ampliou a visibilidade dos profissionais da saúde, mas também trouxe um novo tipo de exposição: acusações públicas, ataques morais e críticas infundadas em redes sociais. Quando um paciente ou terceiro extrapola o direito de reclamar e atinge a honra do médico de forma injusta, isso pode configurar crime e gerar consequências jurídicas. Por […]
É possível responsabilizar pacientes por danos morais contra médicos? Quando cabe processo de volta
No cenário atual, em que médicos estão cada vez mais expostos nas redes sociais e na opinião pública, uma dúvida recorrente entre profissionais da saúde é: o paciente pode ser processado por danos morais? A resposta é sim — quando há abuso de direito, acusações infundadas ou ofensas à honra do médico, é perfeitamente possível […]
O médico e o sigilo profissional em processos judiciais: quando pode (e quando não pode) quebrar o sigilo
O sigilo médico é uma das bases da prática da medicina. Ele protege a privacidade do paciente, garante confiança na relação médico-paciente e é considerado um dever legal, ético e profissional. No entanto, em determinadas circunstâncias, o médico pode se deparar com uma ordem judicial, um processo ético ou uma situação de risco em que […]
