Parecer do CFM amplia direito à declaração de óbito para nascituro com menos de 20 semanas
O CFM aprovou o Parecer CFM nº 26/2025, que orienta os médicos a emitir a Declaração de Óbito (DO) para nascituro independentemente da idade gestacional, peso ou estatura, permitindo que famílias de bebês com menos de 20 semanas de gestação possam obter o documento e realizar o sepultamento e as cerimônias fúnebres correspondentes. Esta mudança […]
