Atestado médico online: validade, regras e o que você precisa saber
Com o avanço da tecnologia e a expansão da telemedicina, o atestado médico online se tornou uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Mas será que esse documento tem validade legal? Como deve ser emitido? E quais cuidados médicos e pacientes precisam ter? A seguir, explicamos tudo de forma clara e com base na […]
Regulamentação da aplicação de IA na medicina: implicações para a prática profissional
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que está elaborando uma minuta de resolução para regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) na medicina brasileira. Essa iniciativa insere‑se num contexto de rápida transformação tecnológica na saúde, e traz consigo desafios éticos, jurídicos e de exercício profissional que merecem análise cuidadosa. Contexto e motivação A motivação […]
Nova regulamentação da auditoria médica: o que muda para os médicos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em outubro de 2025 a Resolução nº 2.448/2025, que atualiza as regras sobre a auditoria médica, revogando a antiga Resolução nº 1.614/2001. O objetivo é adequar a atividade à realidade atual da prática médica, garantindo mais segurança aos profissionais e maior transparência nos processos entre médicos, instituições e […]
Auxílio-moradia do médico residente: o que muda com o novo decreto e como garantir o seu direito
O Decreto nº 12.681/2025 limitou o auxílio-moradia do médico residente a 10% da bolsa (R$ 4.106,09 desde 2022). A medida foi rechaçada pelo CFM e há iniciativa no Congresso para sustar o dispositivo. Se você é médico residente, este guia direto explica o que está em jogo e como agir para não perder dinheiro nem […]
Violência contra médicos: como se proteger juridicamente e manter a prática segura
A violência contra médicos no Brasil deixou de ser exceção. Ameaças, agressões e intimidações viraram parte do noticiário e da rotina de quem está na linha de frente. Isso não pode ser normalizado. Este guia direto mostra o que o médico pode (e deve) fazer para se proteger, reduzir riscos e agir com segurança sem […]
Judicialização da Saúde: guia direto para médicos como se proteger e agir com segurança
A judicialização da saúde não para de crescer. São centenas de milhares de ações no país, envolvendo SUS e planos, muitas ligadas a fornecimento de medicamentos, leitos e autorizações. Para quem está na ponta, o impacto é claro: mais risco jurídico para o médico. Este guia prático mostra como reduzir o risco, fortalecer sua defesa […]
Direito Médico: 5 Garantias Essenciais para o Exercício da Medicina
Exercer a medicina exige não apenas conhecimento técnico, mas também o entendimento dos direitos do médico. Muitos profissionais focam nas obrigações e normas, mas conhecendo seus direitos, é possível atuar com mais segurança, protegendo-se de abusos e garantindo um atendimento de qualidade aos pacientes. Exercício sem discriminação Todo médico tem o direito de atuar livremente, […]
Paciente Recusa Tratamento: O Que o Médico Precisa Saber
Médicos enfrentam situações desafiadoras quando um paciente se recusa a seguir o tratamento indicado. Entender os direitos do paciente e os deveres do profissional é essencial para agir de forma segura e responsável. Autonomia do Paciente De acordo com a Resolução CFM 2.232/2019, pacientes maiores de idade, capazes, lúcidos e orientados têm o direito de […]
Defesa dos Médicos em Casos de Responsabilidade Civil: Como Proteger Seus Direitos
A atuação dos médicos é fundamental para a saúde e o bem-estar dos pacientes. No entanto, erros podem acontecer durante o atendimento médico, e, quando isso ocorre, a responsabilidade civil do médico ou do hospital pode ser questionada. Entretanto, é importante destacar que a responsabilidade de um médico não é automática e depende de várias […]
Direito Médico e da Saúde: por que é essencial para proteger os médicos
O que é o Direito Médico e da Saúde O Direito Médico e da Saúde é uma área do Direito voltada a resolver e prevenir conflitos que surgem na prática médica e na gestão da saúde. Trata-se de um ramo em crescimento no Brasil, que envolve tanto a proteção dos pacientes quanto a defesa dos […]
