STJ autoriza recuperação judicial de cooperativas médicas: o que isso significa para os profissionais de saúde
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma mudança importante no cenário da saúde suplementar: cooperativas médicas que operam planos de saúde agora podem pedir recuperação judicial. Essa medida, prevista na Lei 11.101/2005 e reforçada pela Lei 14.112/2020, garante que essas entidades possam renegociar dívidas e reorganizar suas finanças, preservando suas atividades […]
Por que médicos precisam de assessoria jurídica: segurança, proteção e tranquilidade profissional
O dia a dia do médico vai muito além do consultório. O aumento das demandas judiciais contra profissionais da saúde, as obrigações legais cada vez mais complexas e a atuação em diferentes vínculos e regimes de trabalho tornam indispensável o apoio de uma assessoria jurídica especializada. Judicialização da medicina é uma realidade crescente no Brasil […]
Médico, você pode estar pagando INSS acima do teto: saiba como recuperar esse valor
Se você é médico e possui mais de um vínculo profissional — como hospitais, clínicas e consultórios — existe uma grande chance de estar pagando valores ao INSS acima do teto permitido. Isso ocorre com frequência e, muitas vezes, de forma silenciosa, sem que o profissional perceba. A boa notícia é: você tem direito à […]
Como as Organizações Sociais de Saúde impactam a rotina dos médicos no SUS
A gestão da saúde pública no Brasil está passando por grandes mudanças. Um dos modelos que mais vem ganhando espaço é o das Organizações Sociais de Saúde (OSS). Esse formato, que une a eficiência da iniciativa privada com as diretrizes do SUS, já é realidade em diversos estados e muda diretamente o dia a dia […]
Violência contra médicos cresce no Brasil: até onde vai a responsabilidade do profissional?
A cada dia, médicos de todo o país relatam novos casos de agressão física e verbal em seus locais de trabalho. E o mais alarmante: essa violência tem se tornado rotina. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), 12 médicos são agredidos por dia no Brasil, em um cenário que já não distingue se a […]
Inteligência artificial na medicina: o que todo médico precisa saber para evitar riscos jurídicos
A inteligência artificial (IA) já é uma realidade no dia a dia dos médicos. De algoritmos que ajudam no diagnóstico à prescrição automatizada de tratamentos, a tecnologia tem revolucionado a forma como a medicina é praticada. Mas junto com os avanços, surgem novas preocupações: afinal, quem responde se uma decisão apoiada por IA causar dano […]
Entenda a Inclusão de Clínicas Privadas no Programa “Agora Tem Especialistas” e Como isso Impacta o Setor de Saúde
A recente decisão do Ministério da Saúde de incluir clínicas privadas no programa “Mais Especialistas” trouxe uma importante mudança para o setor de saúde no Brasil. A medida busca aliviar a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), ao permitir que clínicas privadas contribuam com a oferta de cuidados especializados em troca de créditos […]
Atenção Básica no SUS: Desafios Estruturais e Como Proteger Seus Direitos Como Médico
A atenção básica à saúde no Brasil, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta grandes desafios em termos de estrutura e pessoal. Dados recentes revelaram que quase 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país têm apenas um médico, o que pode comprometer a qualidade do atendimento prestado […]
Violência Contra Médicos: O que a Nova Legislação Almeja e Como Você Pode Se Proteger
A violência contra profissionais de saúde, especialmente médicos, tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil. Em 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) registrou um aumento de 9,9% nos casos de violência contra médicos, com 4.562 Boletins de Ocorrência (B.O.) relacionados a ameaças, injúrias, desacatos, lesões corporais, entre outros crimes em unidades de saúde. […]
Prevenção do Assédio Contra Profissionais da Saúde: O que os Médicos Precisam Saber
Em um cenário onde médicos e outros profissionais da saúde enfrentam desafios diários para proporcionar o melhor atendimento à população, um problema crescente e preocupante é o assédio no ambiente de trabalho. Com o aumento de casos de violência e discriminação contra profissionais de saúde, é fundamental que as instituições de saúde e os médicos […]
